A rubrica digital é um “desenho” que serve como uma espécie de abreviação da assinatura, bem similar à que você usa em documentos físicos, mas adaptada e utilizada no meio digital para assinar documentos e fechar contratos, por exemplo.
No fim das contas, ela funciona como uma versão mais curta e objetiva da sua assinatura, quase como uma marca pessoal, e pode ser usada por empresas e prestadores de serviço que querem agilizar processos burocráticos.
Por isso, a equipe Assinafy preparou este conteúdo para contar a você sobre a validade jurídica do recurso e como ele funciona em arquivos digitais. Acompanhe!
O que é rubrica digital?
A rubrica digital é a versão visual e “abreviada” da assinatura eletrônica, podendo ser feita a partir de um desenho ou imagem. Ela funciona como um selo individual, e pode ser usada para demonstrar concordância com os termos de um contrato.
Na prática, para criar a rubrica, você pode desenhá-la com um mouse, caneta digital, com o próprio dedo ou carregar uma imagem, se preferir.
Assim, a outra parte sabe que você leu todo o arquivo e concorda com os termos apresentados, o que torna qualquer negociação mais transparente e segura. Mas será que esse método é válido, legalmente falando? Veja a seguir!
A rubrica digital tem validade jurídica?
De forma isolada, a rubrica digital não possui qualquer validade, ou seja, não serve para autenticar nenhum documento por si só. No entanto, ela passa a ser reconhecida juridicamente quando associada a um certificado digital ou feita por uma plataforma de assinatura eletrônica credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil).
Ou seja, ela precisa seguir as diretrizes exigidas na Lei da Assinatura Eletrônica (nº 14.063/2020).
E isso levanta outro questionamento: se a rubrica só possui validade quando ligada a um sistema de validação de assinatura, qual é a diferença entre elas?
Qual a diferença entre rubrica e assinatura?
Enquanto a assinatura é um elemento mais completo, que representa a identidade e a concordância de uma pessoa sobre algo, a rubrica é uma versão abreviada dessa representação.
Veja, com mais detalhes, como funciona cada uma!
- Assinatura: é mais longa e detalhada, sendo indispensável em documentos oficiais. Ela valida a identidade e a concordância do signatário com os termos descritos em um arquivo e, no ambiente digital, costuma utilizar criptografia para garantir mais segurança.
- Rubrica: é uma versão simplificada ou abreviada da assinatura, e não é obrigatória na validação de documentos oficiais. Geralmente, ela é usada como forma do signatário mostrar que revisou todas as páginas do documento e, no caso da digital, não possui a mesma validade de uma assinatura.
Como funciona a rubrica na assinatura digital
Na validação de documentos digitais, ela pode funcionar como uma abreviação da assinatura e até usar siglas e outros elementos gráficos. O importante é que seja exclusiva e esteja associada ao signatário de alguma forma.
Lembra que a rubrica, sozinha, não possui validade jurídica? Pois bem, é preciso também deixar o aceite formal através de uma boa plataforma de assinatura eletrônica que usa a tecnologia para criptografar qualquer acordo, validando sua autenticidade.
Todo esse processo é feito para garantir que, após o aceite digital, o documento não sofra quaisquer alterações, tornando a transação muito mais confiável.
Quer um exemplo prático? Dê só uma olhada!
Exemplo de uso da rubrica digital
Tiago é designer gráfico e está prestes a assinar um contrato de prestação de serviços com um novo cliente. Se estivesse fechando um contrato físico, Tiago rubricaria cada página para mostrar que revisou o conteúdo e que nenhuma página seria adicionada.
Mas, como trabalha só pela internet, ele utiliza sua rubrica para transmitir mais confiança ao cliente, facilitando o fechamento do contrato. Ainda assim, existe um empecilho: de forma isolada, ela não validaria o documento.
No entanto, Tiago utiliza uma plataforma de assinatura eletrônica totalmente segura que, através de criptografia, garante a validade jurídica que o documento precisa, além de protegê-lo contra quaisquer alterações.
Como tudo é resolvido através da própria plataforma, Tiago descomplica o processo de fechamento e pode focar sua energia em entregar um bom trabalho ao seu novo cliente.
E a melhor parte de tudo isso é que, assim como o Tiago, você pode criar a sua rubrica digital gratuitamente agora mesmo!
É possível criar uma rubrica digital gratuita?
Sim. É totalmente possível criar uma sem qualquer custo. Você só precisa de uma plataforma que ofereça essa opção e permita assinar eletronicamente quantos documentos você precisar de forma totalmente gratuita, como a Assinafy.
Dessa forma, você personaliza seus documentos e transmite mais confiança durante as transações. Comece hoje mesmo!
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