É fato que a assinatura eletrônica é uma ferramenta muito importante para a validação de documentos digitais, especialmente quando se fala em contratos, por isso, é comum que surja a pergunta: pode usar assinatura física e digital no mesmo documento? E a resposta é não, não é possível.
Embora seja uma forma de obter autenticação garantida por lei, existem algumas especificidades que não permitem uma integração entre a assinatura eletrônica e a física ao mesmo tempo, mesmo que se esteja falando de um mesmo documento.
A seguir, você vai entender o porquê. Continue a leitura!
Pode ter assinatura digital e manual no mesmo documento?
Não, a rubrica física e manual não pode ser usada em conjunto com a digital, pois documentos digitais e físicos são vistos judicialmente de formas diferentes. Em resumo, para ter 100% de segurança jurídica, um contrato deve ser assinado 100% de forma digital ou 100% de forma física. Não misture os dois tipos!
Imagine gerar um contrato, validá-lo pelos meios eletrônicos e, depois, imprimi-lo. Ainda que ele tenha um valor digital, quando passa a ser físico, ele perde a validade conquistada pela assinatura digital, já que, quando esse tipo de coisa acontece, é como se houvesse uma quebra da autenticidade da assinatura.
O mesmo acontece com o contrato físico, que só existe legalmente porque há uma rubrica manuscrita, além da confirmação do cartório.
Então, qual é a melhor opção: assinatura física ou eletrônica?
A assinatura eletrônica é sempre a melhor opção porque gera menos custos, economiza tempo e é mais segura graças à criptografia dos dados.
Por exemplo, suponha que um contrato físico seja perdido: para validá-lo novamente, será necessário reimprimi-lo e buscar a nova assinatura das partes, arcando mais uma vez com os gastos em cartório e até perdendo mais tempo se deslocando até lá.
Agora, outra opção seria criar o mesmo documento diretamente como um contrato eletrônico e otimizar o processo de assinaturas e validação jurídica, migrando tudo para o ambiente online – o que também dá a garantia de que você não vai mais perder o papel, dentre outros benefícios que você conhece adiante.
6 principais vantagens da assinatura eletrônica
De fato, não é possível elaborar um contrato com assinatura digital e manual, mas é totalmente apropriado optar por uma ou outra opção. Inclusive, quando se trata da assinatura eletrônica, há uma série de vantagens para a autenticação e a gestão dos seus documentos, a começar pela praticidade e economia de tempo de todos os envolvidos, passando até pela segurança, que é muito melhor graças à criptografia dos dados.
Veja mais a seguir!
1. Praticidade
É inegável que o eletrônico trouxe muito mais praticidade na manutenção de informação. No caso dos documentos, é possível fazer a gestão de uma infinidade de dados de forma rápida e acessível e, ao utilizar as assinaturas eletrônicas, também não há mais a necessidade de ir a cartórios para conseguir o reconhecimento de firma: tudo é feito diretamente online e a qualquer momento.
2. Economia de tempo
Enquanto para validar um contrato físico é preciso imprimi-lo, conseguir as assinaturas e ir até o cartório, no digital, você só precisa de alguns minutos para enviar o documento aos outros signatários e aguardar a assinatura deles. E só! O processo de validação é muito mais rápido.
3. Segurança
Quando o assunto é segurança, os documentos assinados eletronicamente não perdem em nada para os rubricados de forma tradicional, isso porque todo o processo acontece por meio de criptografia, assegurando aos envolvidos que as informações contidas naquele documento serão preservadas.
4. Menores custos
Ainda que muita gente pense o contrário, no processo online, há menos gastos envolvidos, pois não há necessidade de deslocamento ou mesmo custos para validar a papelada, já que algumas plataformas de assinatura eletrônica permitem a assinatura eletrônica gratuita de alguns documentos por mês e, mesmo ao assinar planos, o valor vale a pena em comparação com os custos de ir até o cartório e ainda pagar pelo reconhecimento.
5. Armazenamento otimizado
Com a assinatura eletrônica, você não corre o risco de perder tudo e ter que passar por todo o processo de coleta de rubricas e validação novamente, isso porque todos os documentos podem ficar armazenados digitalmente na nuvem, dentro da sua área de cadastro na plataforma escolhida.
6. Validade legal
Em termos de legalidade, os documentos assinados digitalmente possuem total legitimidade desde que certificados pela Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil), órgão que regulamenta o recurso no país, ou seja, você pode utilizá-los para confirmar os mais diferentes acordos e ainda ter proteção legal.
E os benefícios da assinatura digital são ainda maiores para empresas, que lidam com um volume maior de documentação para protocolar, portanto, antes de sequer criar seu contrato, analise bem os prós e contras de cada tipo de assinatura para tomar a melhor decisão para os seus negócios – e para o seu bolso também.
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