Guia da segurança da informação em assinaturas eletrônicas

Segurança da informação é o nome que se dá a práticas e recursos que têm como objetivo proteger informações nos meios digitais, o que inclui os dados inseridos e utilizados em assinaturas eletrônicas, que utilizam tecnologia de criptografia para validar a identidade de quem assina, prevenindo fraudes e alterações nos documentos.

De acordo com um relatório de 2024 da Statista, empresa especialista em estatísticas, o mercado global de assinaturas eletrônicas deve atingir US$ 12,1 bilhões até 2026, com a segurança sendo um dos principais fatores impulsionadores, especialmente em setores altamente regulados, como saúde, jurídico e financeiro.

É o seu caso? Então, continue lendo para saber como garantir dados seguros nos acordos fechados no dia a dia do seu negócio!

O que a segurança da informação precisa garantir? 6 princípios fundamentais

Quando surgiu, a segurança da informação tinha três princípios fundamentais: confidencialidade, integridade e disponibilidade, mas, com o passar dos anos e com os avanços tecnológicos, surgiram mais três princípios, intitulados de conformidade, irretratabilidade e autenticidade.

1. Confidencialidade, assegurando que a informação seja acessada apenas por pessoas autorizadas.
2. Integridade, preservando a precisão e consistência dos dados.
3. Disponibilidade, garantindo que os dados estejam acessíveis quando necessário.
4. Conformidade, seguindo os preceitos legais e as normas reguladoras.
5. Irretratabilidade, impedindo que autores ou receptores de informações neguem sua autoria.
6. Autenticidade, registrando os autores dos dados, permitindo rastrear a veracidade das informações.

Esse último princípio, inclusive, está diretamente relacionado com a tecnologia das assinaturas eletrônicas. Aprenda como elas funcionam logo abaixo!

Como funcionam as assinaturas eletrônicas?

As assinaturas eletrônicas usam criptografia de ponta para garantir que documentos foram assinados e autenticados pelas pessoas certas de maneira segura.

Na prática, um documento é validado por meio de uma plataforma de assinatura eletrônica que utiliza recursos como senhas, tokens de segurança e biometria para verificar a identidade dos signatários de cada arquivo.

Em termos simples, o processo acontece mais ou menos desta forma!

• Criação da assinatura: quando você usa uma plataforma de assinatura eletrônica, o sistema associa sua identidade ao documento. Isso pode ser feito através de métodos como login com senha, envio de um código por SMS ou até o uso de certificados digitais.
• Ligação com o documento: a assinatura eletrônica usa uma técnica chamada hashing, na qual o arquivo a ser assinado é transformado em um código único (hash), que age como uma “impressão digital” e, quando você o assina, sua identidade é vinculada a esse hash.
• Criptografia: para proteger a assinatura, ela é criptografada, o que significa que apenas quem tem as chaves corretas pode validar ou acessar os dados. Inclusive, as melhores plataformas disponibilizam um verificador de assinatura eletrônica com base no código hash.
• Validação e não-repúdio: quem recebe o documento pode verificar a assinatura para confirmar que o arquivo não foi alterado após a rubrica e que a assinatura realmente pertence a você.

De forma prática, o processo é muito parecido com assinar um papel, mas digitalmente, com um nível muito maior de segurança e rastreabilidade. 

E as próprias plataformas de assinatura eletrônica cuidam desses detalhes técnicos nos bastidores, permitindo que você apenas clique para assinar.

E quais os tipos de assinatura que existem?

Existem vários tipos de assinatura eletrônica, cada uma com um nível diferente de segurança, mas os três grupos principais se dividem em simples, avançada e qualificada.

• Assinatura eletrônica simples: usa seus dados para validar o documento assinado, como e-mail e nome, por exemplo. Apesar de simples, não é a opção mais segura.
• Assinatura eletrônica avançada: utiliza tokens, senhas ou biometria para verificar a identidade de quem está assinando o documento. É uma opção bastante segura e fácil de utilizar, além de ser geralmente gratuita.
• Assinatura eletrônica qualificada: só pode ser feita utilizando um certificado digital, que precisa ser adquirido por uma Autoridade de Registro (AR) que esteja credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil).

Essa última é também conhecida como assinatura digital, considerada o tipo mais seguro, mas que, apesar disso, tem um custo mais elevado de implementação, já que o certificado precisa ser adquirido.

No geral, o nível avançado consegue suprir praticamente todas as necessidades de segurança das empresas, e é bem mais simples de obter, como você vai ver no final deste conteúdo.

Agora que você sabe como essa autenticação funciona, entenda melhor em quais momentos ela pode ser utilizada!

Como a assinatura eletrônica pode ser usada na segurança da informação?

A assinatura eletrônica é usada para autenticar a identidade de uma pessoa ou empresa, garantindo a integridade, a segurança da informação e, consequentemente, a validade jurídica dos documentos assinados.

Por falar nisso, a rubrica no meio online serve como um aceite digital para papéis como:

• contratos de prestação de serviços;
• folhas de pagamento;
• contratos de compra e venda;
• relatórios;
• autorizações; e
• contratos de aluguel.

Basicamente, todo documento que precisaria de uma assinatura pode ser validado por meio eletrônico – e com base na legislação!

Qual a aplicação legal da assinatura eletrônica?

A assinatura eletrônica é regulamentada pela Lei nº 14.063/2020, que passou a reconhecer o valor jurídico de ferramentas de assinatura eletrônica na validação e autenticação de documentos.

Essa normativa especifica que a assinatura simples pode ser utilizada apenas em papéis ordinários, nos quais não é necessário qualquer sigilo das informações, enquanto a avançada vale para qualquer outra necessidade de assinatura entre a população e serviços em geral.

Agora, para documentos assinados por agentes do Estado, como o presidente e os ministros, é obrigatório o uso da assinatura qualificada.

Assinar documentos de maneira rápida e segura sem precisar imprimir e enviar documentos físicos facilitaria seu dia a dia? Então, descubra como conseguir a sua assinatura eletrônica aqui embaixo!

Como obter uma assinatura eletrônica?

O jeito mais fácil e sem complicação de conseguir assinar documentos eletronicamente é utilizando uma plataforma especializada e credenciada à ICP-Brasil. Dependendo do número de arquivos que você precisa rubricar durante o mês, dá até para utilizar o serviço sem precisar pagar nada!

Já para empresas e usuários que necessitam de um volume grande de autenticações, as melhores plataformas contam com uma integração por API, permitindo compartilhar, organizar e personalizar todos os documentos através do seu próprio sistema, com documentação pronta para uma pessoa desenvolvedora implementar a tecnologia por aí.

Se você precisa de uma solução para assinar documentos de forma segura, rápida e confiável, não pode deixar de escolher a melhor plataforma do Brasil!