Ferramenta indispensável para modernizar sua empresa, as assinaturas eletrônicas são sinônimo de eficiência, segurança e validade jurídica, aspectos fundamentais para o mercado digital. No entanto, para garantir confiabilidade e respaldo legal, é imprescindível que a plataforma utilizada seja certificada pelo ecossistema ICP-Brasil.
Essa certificação assegura que as transações realizadas são seguras, e entender como ela funciona certamente vai lhe ajudar na hora de adquirir confiança no digital!
Descubra, neste conteúdo, como escolher a melhor plataforma e as vantagens de contar com uma solução credenciada!
O que é a Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira?
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é o sistema que regulamenta e padroniza a emissão de assinaturas eletrônicas e certificados digitais no país. Criada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e reforçada pela Lei 14.063/2020, sua função principal é garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica dos documentos assinados no meio online.
A relação entre as plataformas de assinatura eletrônica e o ecossistema ICP-Brasil é direta: somente sistemas credenciados podem assegurar conformidade com os padrões legais e técnicos exigidos, ou seja, ao procurar por uma ferramenta de assinatura eletrônica, verifique se ela possui esse credenciamento!
Afinal, só plataformas parceiras do órgão garantirão proteção contra fraudes e adulterações, assegurando suas operações essenciais, como transações bancárias e autenticações de contratos eletrônicos.
Como é a estrutura da ICP-Brasil?
A estrutura da ICP-Brasil é composta por entidades que desempenham papéis específicos para assegurar a emissão e o uso seguro de certificados digitais e rubricas eletrônicas, a exemplo de um comitê gestor, das Autoridades Certificadoras (AC), das Autoridades de Registro (AR) parceiras e, por fim, os consumidores finais.
- Comitê gestor da ICP-Brasil: é composto por 12 membros, sendo sete representantes de órgãos governamentais e cinco representantes da sociedade civil, que são responsáveis pela formulação de políticas e pela supervisão do sistema.
- Autoridade Certificadora raiz: é a entidade máxima que credencia outras autoridades no sistema, coordenada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
- Autoridades Certificadoras (ACs): são as responsáveis pela emissão dos certificados digitais, necessários para assinaturas eletrônicas avançadas, aos usuários finais.
- Autoridades de Registro (ARs): fazem a ligação entre os usuários finais e as ACs, verificando as identidades antes da emissão dos certificados.
- Usuários finais: são as empresas, governos e cidadãos que utilizam os certificados digitais ou plataformas de assinatura eletrônica para autenticar transações e documentos.
Essa estrutura hierárquica garante que todos os envolvidos em transações que envolvam o aceite digital no meio online sigam normas rígidas, trazendo segurança para o ecossistema digital.
Qual o papel das assinaturas eletrônicas no Brasil?
As assinaturas eletrônicas desempenham um papel estratégico na digitalização dos negócios, já que oferecem:
- acessibilidade, facilitando o manuseio de documentos pelo digital, o que também otimiza os processos internos;
- segurança, pois protegem as transações contra fraudes e adulterações; e
- economia, auxiliando na redução de papel, transporte e armazenamento físico!
Adotar essa tecnologia é um passo crucial para empresas que desejam se adequar ao mercado digital, que cresce em ritmo acelerado.
Segundo um estudo de 2024 feito pela Grand View Research, consultoria em relatórios e pesquisas de marketing, o mercado global de assinaturas eletrônicas apresenta uma Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) de 37,9% entre 2023 e 2030, destacando sua relevância e impacto no Brasil e no mundo. Ou seja, não dá para ficar fora dessa tendência, concorda?
E como funcionam as assinaturas eletrônicas na prática?
As assinaturas eletrônicas são feitas a partir de plataformas credenciadas à ICP-Brasil, que criptografam os dados de um documento a partir de uma chave hash, responsável por identificar o signatário – e que é associada exclusivamente a ele. Todo esse sistema autentica a identidade das partes e garante a integridade do documento, conferindo segurança ao processo.
Ou seja, qualquer documento que você ou sua empresa assina, seja ele um contrato de trabalho, acordo de venda, declarações empresariais, documentos fiscais etc., pode ser validado de forma rápida e segura pela internet.
Por isso é tão importante ter a regulamentação ICP-Brasil na plataforma de assinatura eletrônica usada na sua empresa: você garante validade jurídica, reduz burocracias e traz mais agilidade e segurança para você e seus negócios!
Como escolher a plataforma de assinatura eletrônica ideal?
Para escolher a melhor plataforma de assinatura, considere alguns pontos, como os elencados abaixo.
- A plataforma simplifica a gestão de documentos?
- Existe a possibilidade de integração aos sistemas da sua empresa através de uma API de assinatura eletrônica, por exemplo?
- A opção estudada é credenciada à ICP-Brasil, garantindo respaldo jurídico?
- Possui outras certificações de segurança, como regulamentações do ITI?
- Ela oferece uma interface intuitiva e fácil integração com os processos já existentes na sua empresa?
Um exemplo prático é a Assinafy, que é credenciada à ICP-Brasil, usa criptografia para proteger seus arquivos e segue as diretrizes de normativas como a Lei da Assinatura Eletrônica e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), facilitando a validação de diversos documentos do seu dia a dia.
Ela também atende a todos os requisitos listados acima, sendo validada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) também, para oferecer alta segurança, eficiência e ferramentas modernas para agilizar seus processos empresariais.
Saiba mais sobre os planos da Assinafy e comece a transformar a gestão de documentos da sua empresa hoje mesmo! Um spoiler: você pode assinar até cinco arquivos gratuitamente por mês, sem limite de signatários!
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