O que é um certificado digital e para que ele serve?

O certificado digital é um recurso no meio eletrônico que serve como uma identidade virtual na assinatura de documentos ou transações financeiras. Basicamente, em uma assinatura online, ele vai servir como se fosse o seu RG, garantindo autenticidade, confiabilidade e integridade tanto quanto uma assinatura física feita em cartório.

Ele é usado principalmente para rubricar documentos no meio digital, funcionando como mais uma das opções que substituem as papeladas e os encontros presenciais para validar uma transação ou um acordo, só que com segurança redobrada e diversas garantias ao consumidor.

Este artigo explica tudo o que você precisa saber sobre o recurso, para que ele serve e quais são os tipos mais utilizados hoje em dia. Confira!

O que é um certificado digital?

O certificado digital nada mais é do que a identidade de uma empresa ou pessoa física que permite a assinatura de documentos com validade jurídica no mundo online. Para validar uma assinatura digital, o certificado vincula, a ela, um arquivo eletrônico com dados criptografados sobre a pessoa ou a empresa que fez a rubrica, indicando que só o CPF ou CNPJ em questão pode utilizá-la legalmente.

Justamente por todas essas camadas é que o recurso possui respaldo jurídico, e as medidas de segurança se estendem até mesmo ao momento de aquisição do recurso, pois os certificados só podem ser comercializados pelas Autoridades Certificadoras (AC) credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil).

Para que serve o certificado digital?

O certificado digital serve para autenticar documentos online com a garantia de total segurança, privacidade e agilidade.

Alguns exemplos de uso mais comuns incluem:

• assinatura e o envio de documentos empresariais (contratos, acordos, recibos, declarações etc.);
• envio de declarações e obrigações aos órgãos do governo;
• declaração de Imposto de Renda à Receita;
• emissão de passaportes, carteiras de habilitação e diplomas universitários;
• autenticação de sites e sistemas (contas bancárias, e-mails e outros serviços de autenticação);
• assinatura de Notas Fiscais eletrônicas, escriturações contábeis e fiscais; e
• participação em leilões eletrônicos.

Ainda assim, como você leu anteriormente, esse recurso precisa ser adquirido, o que pode acabar custando caro, mas a boa notícia é que uma plataforma de assinatura eletrônica de qualidade permite que você realize parte das tarefas indicadas acima também, de forma gratuita e com validade jurídica!

Sem contar que, caso decida seguir com a aquisição do certificado digital, você vai precisar estudar os diversos modelos que existem hoje em dia para escolher o formato adequado ao que você precisa, já que existem opções que devem ser instaladas no computador, em um dispositivo (cartão ou token) ou que funcionam simplesmente como arquivo em nuvem.

Tipos de certificado digital: quanto são e para que servem?

São 12 os tipos de certificado digital existentes hoje: eles são agrupados em cinco grupos e cada um possui características específicas para atender a diversos públicos.

• Certificado A: é usado especificamente para assinatura digital
• Certificados S e T: são chamados de certificados de sigilo, pois protegem informações a ponto de apenas pessoas autorizadas terem acesso ao recurso
• Certificados CF-e-SAT: servem para gerar e autenticar o Cupom Fiscal eletrônico (CF-e), que substitui o cupom fiscal tradicional em papel
• Certificado OM-BR: é usado somente para equipamentos metrológicos regulados pelo Inmetro

Os mais conhecidos no dia a dia, no entanto, são os tipos A, que se separam em dois grupos: A1 e A3. Ambos possuem singularidades que vão depender da preferência do usuário.

Quais as diferenças entre os certificados digitais A1 e A3?

As principais diferenças entre os certificados A1 e A3 estão no fato de que o primeiro tem a validade de 1 ano, pode ser usado para emitir NFs, é instalado e armazenado em um computador, celular ou mesmo na nuvem e disponibiliza o backup, então, não tem a possibilidade de ser perdido; enquanto o segundo é carregado em um token (parecido com um pendrive) ou um cartão inteligente que necessita de um leitor específico e possui validade de 3 anos.

Ao contrário do A1, o certificado digital A3 não possui backup nem a possibilidade de ser importado por um sistema para a emissão de Notas Fiscais, portanto, a principal diferença entre os dois certificados digitais é a validade e a forma como as chaves criptográficas são geradas e armazenadas.

Agora, se o seu foco é a gestão eletrônica de documentos, você pode se deparar com outro termo comum do meio. Não saia deste artigo sem conhecer a transmissão com certificado digital!

O que é transmitir com certificação digital?

Transmitir com certificação digital nada mais é do que enviar documentos de forma eletrônica utilizando o recurso para garantir integridade, autenticidade e confidencialidade dos dados com criptografia.

Através desse envio, que permite também a assinatura de contratos eletrônicos, é garantido que:

• somente o destinatário autorizado poderá ler o conteúdo da mensagem, já que a criptografia mantém os dados ilegíveis para quem não possui a chave correta;
• o conteúdo da mensagem não será modificado depois de enviado; e
• a identidade de quem recebeu é autêntica.

Essa segurança blindada é essencial para situações que requerem o mais alto nível de sigilo, como o envio de documentos confidenciais, fechamento de negociações comerciais, troca de informações sensíveis e acesso a serviços governamentais, dentre outros, portanto, analise bem as suas demandas e consulte um especialista para adquirir o tipo certo se for o caso.

E, para mais informações acerca de assinaturas digitais e eletrônicas, continue acompanhando o blog de rotina empresarial da Assinafy!