Código criptografado nas assinaturas eletrônicas: entenda

A criptografia garante assinaturas eletrônicas seguras ao proteger cada documento com um código criptografado, que impede fraudes, alterações e acessos de pessoas não autorizadas ao transformar informações sensíveis em dados codificados, garantindo total integridade e confidencialidade aos arquivos.

O digital já é a regra no ambiente corporativo e nas relações comerciais e, por isso mesmo, a segurança de acordos validados eletronicamente é um ponto tão crítico. Sem a proteção devida, dados podem ser expostos, comprometendo a confiança de todas as partes envolvidas.

Mais do que uma barreira tecnológica, a criptografia é o que conecta segurança digital e validade jurídica, assegurando que cada rubrica seja confiável e legalmente reconhecida no ambiente online. 

Vem entender como essa tecnologia funciona e por que ela é indispensável para qualquer modelo de negócio da atualidade!

Como a tecnologia de criptografia protege assinaturas?

A criptografia protege assinaturas eletrônicas criando uma barreira de códigos que garante a segurança da informação desde a rubrica até seu armazenamento ou compartilhamento. Esse processo usa técnicas para codificar as informações, tornando-as ilegíveis para quem não possui as chaves de acesso.

Assim que o emissor assina o documento, a criptografia entra em ação da seguinte forma:

1. O sistema aplica um algoritmo para embaralhar as informações, e utiliza uma chave exclusiva da plataforma de assinatura eletrônica para “carimbar” a rubrica.
2. Quando o destinatário recebe um contrato digital e acessa a mesma plataforma, por exemplo, ele usa uma chave correspondente para deixar o seu aceite também.
3. Com todas as assinaturas coletadas, o arquivo fica validado pela plataforma, e recebe um código hash, que serve para confirmar a validade jurídica das rubricas e para qualquer pessoa verificar a validade da assinatura e do conteúdo.
4. Caso qualquer signatário tente alterar algum dado no caminho, o sistema detecta imediatamente a inconsistência e invalida a rubrica de quem já assinou.

Ou seja, não dá para alterar um documento depois que ele já foi assinado. Essa proteção de dados serve para evitar golpes e fraudes, garantindo aos signatários que nada possa ser modificado depois que eles deixaram seus aceites digitais.

5 pilares que a criptografia dos dados protege na assinatura eletrônica 

1. Confidencialidade: apenas pessoas autorizadas podem acessar o conteúdo protegido pela criptografia.
2. Autenticidade: certificados digitais ou chaves exclusivas, como os códigos hash, é que confirmam a identidade do signatário.
3. Integridade: qualquer alteração no documento após a assinatura é detectada por mecanismos de verificação, invalidando-a automaticamente.
4. Disponibilidade: o acesso seguro ao documento é garantido apenas a quem tem permissão para acessá-lo. Essa definição é feita pelo criador do arquivo.
5. Não-repúdio: a assinatura está vinculada ao signatário, que não pode negar sua autoria.

E, claro, esses cinco pilares têm tudo a ver com a proteção legal requerida para que documentos assinados no meio digital tenham reconhecimento público, a depender do tipo de proteção que eles utilizem.

Quais os tipos de criptografia mais usados?

Os principais tipos de criptografia usados em assinaturas eletrônicas são: simétrica, assimétrica, carimbo do tempo e hashing. Cada um opera por meio de sistemas integrados, como plataformas digitais ou aplicativos, e garante camadas diferentes de segurança em etapas diferentes do processo. 

Além disso, é possível encontrar mais de um no mesmo processo.

Criptografia simétrica

Na criptografia simétrica, um mesmo código secreto ou chave privada é usado para codificar e decodificar o documento. Ela é usada em sistemas fechados, como servidores internos ou plataformas privadas que lidam com comunicações rápidas e seguras.

Como funciona?

1. O emissor insere o documento em uma plataforma de assinatura eletrônica.
2. O sistema gera uma chave única e codifica o conteúdo antes de enviá-lo ao destinatário.
3. O destinatário usa a mesma chave para abrir e verificar o documento.

Nesse caso, a chave deve ser compartilhada por canais seguros, já que seu vazamento comprometeria o processo.

Criptografia assimétrica

A criptografia assimétrica utiliza duas chaves distintas: uma pública e outra privada, que funcionam em conjunto. Ela é comum em plataformas de assinatura eletrônica com criptografia, especialmente onde é necessário validar juridicamente contratos digitais.

Como funciona?

1. O criador do arquivo o assina usando sua chave privada (armazenada de forma segura, geralmente protegida por login e senha).
2. O destinatário recebe o documento e o verifica usando a chave pública, acessível por meio da plataforma utilizada ou enviada diretamente com o arquivo.
3. Caso o conteúdo tenha sido alterado, o sistema avisa os signatários que as assinaturas deixadas anteriormente não são mais válidas.

No fim das contas, ela é mais segura que a simétrica, pois não exige o compartilhamento direto da chave privada. Em alguns casos, ainda conta com camadas extras de proteção, como a autenticação de dois fatores.

Hashing

Um hash é como uma “impressão digital” de um documento. Ele transforma o conteúdo do arquivo em uma sequência única de caracteres fixos, chamados de código hash. Esse tipo de segurança está presente no controle de integridade dos dados, garantindo que contratos assinados permaneçam inalterados.

Como funciona?

1. O sistema aplica uma função hash, que funciona como uma “impressão digital” do documento, gerando uma linha de código simbólico único com base no conteúdo.
2. Esse código é, então, anexado ao documento no momento da assinatura.
3. Qualquer pessoa em posse do hash pode verificar a autenticidade da assinatura no site da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil) ou em um verificador de autenticidade credenciado ao órgão.
4. Sempre que o documento é acessado ou modificado, a função hash é reaplicada. Se o novo hash for diferente do original, as linhas de código não batem e o sistema detecta a alteração.

Ou seja, o hashing em si não codifica informações do contrato como as outras criptografias, e sim cria um “resumo” único do documento, fornecendo uma camada extra de proteção quando combinado com sistemas de chaves assimétricas.

Carimbo de tempo

O carimbo de tempo garante a marcação exata da data e hora em que um documento foi assinado, adicionando mais uma camada de segurança jurídica ao documento.

Como funciona?

1. Assim que um documento é assinado, o sistema utiliza um servidor confiável de Time Stamping Authority (TSA) para gerar um carimbo de tempo, uma marca temporal única.
2. Essa marca é vinculada à versão do documento assinado, garantindo que a data e a hora correspondem exclusivamente àquele conteúdo.
3. Caso o documento seja alterado, o carimbo de tempo se torna inválido, indicando que houve modificações indevidas.

Essa opção é comum em documentos jurídicos e contratuais para comprovar que um contrato foi assinado dentro de um prazo ou antes de determinado evento, além de compliances e auditorias de setores regulamentados, oferecendo rastreabilidade a processos internos e externos.

Ele é a garantia de que o “quando” da assinatura é tão protegido quanto o “quem” e o “o quê”.

Resumindo: por que a criptografia é indispensável?

Assinar eletronicamente um documento sem criptografia é como trancar uma porta sem chave: parece seguro, mas você vai ficar vulnerável. O verdadeiro diferencial está na proteção invisível, mas poderosa que a criptografia oferece.

Sem ela, o documento pode ser alterado sem que ninguém perceba, a identidade do signatário pode ser questionada e o respaldo jurídico se torna frágil.

A criptografia entra exatamente para resolver essas fragilidades, criando uma assinatura eletrônica segura, com a garantia de que:

• Nada seja alterado: uma vez assinado, o conteúdo do documento é blindado. Se alguém tentar modificá-lo, o sistema detecta imediatamente.

• Os dados estejam protegidos: dados sensíveis ficam inacessíveis a terceiros, protegendo sua empresa de vazamentos ou acessos indevidos.

E não custa relembrar: sem criptografia, nenhuma rubrica digital pode atender às exigências de autenticidade e integridade previstas pela Lei da Assinatura Eletrônica. Mais do que um requisito técnico, ela é um item essencial para que seus acordos sejam genuinamente confiáveis e juridicamente reconhecidos.

Quer garantir a segurança e validade jurídica dos seus documentos? Escolha uma plataforma que combine as melhores práticas de criptografia e esteja alinhada à legislação brasileira.