Assinatura eletrônica: entenda a segurança e validade jurídica

Sim, a assinatura eletrônica é segura graças às tecnologias avançadas de criptografia e autenticação envolvidas, que protegem tanto a identidade do signatário quanto a integridade do documento assinado.

Nos últimos anos, a adoção desse recurso tem crescido rapidamente entre empresas e profissionais de diversas áreas, isso porque, com a digitalização de processos e a necessidade de uma maior eficiência nos processos, a assinatura eletrônica se tornou essencial para formalizar acordos e contratos.

Mesmo assim, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a segurança desse tipo de rubrica, especialmente em relação à proteção dos dados e à validade jurídica.

Se você é do time que ainda tem um pé atrás sobre qual a segurança da assinatura eletrônica, continue lendo para entender como essa tecnologia funciona e por que ela é uma solução segura para o seu negócio.

O que é uma assinatura eletrônica e qual sua validade jurídica?

A assinatura eletrônica é qualquer método eletrônico utilizado para validar a identidade do signatário e manifestar sua concordância com o conteúdo de um documento no meio online.

Diferente da assinatura digital, que utiliza um certificado digital ICP-Brasil para garantir autenticidade e integridade, a versão eletrônica é mais ampla, e inclui métodos de autenticação como tokens de segurança, emissão de códigos de segurança temporários e até biometria.

No Brasil, a assinatura eletrônica tem validade jurídica, conforme estabelecido pela Medida Provisória 2.200-2/2001, que garante que documentos assinados eletronicamente são legalmente válidos, desde que atendam aos requisitos de autenticidade e integridade.

Além disso, a Lei da Assinatura Digital (nº 14.603/2020) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) reforçam a segurança e a proteção das informações envolvidas no processo, assegurando que essa tecnologia pode ser utilizada em qualquer documento, desde contratos eletrônicos até termos de uso.

Assim, ao adotar o recurso, você não só estará se beneficiando de uma ferramenta ágil e prática, mas também estará garantindo que seus documentos sejam reconhecidos e protegidos dentro do ambiente jurídico.

Quer saber “do que é feita” essa proteção?

5 fatores que tornam a assinatura eletrônica mais segura

A assinatura eletrônica utiliza criptografia para garantir a autenticidade e a integridade dos documentos, além da autenticação de dois fatores, desde que feita por meio de uma plataforma confiável.

Confira os 5 principais fatores que tornam a assinatura eletrônica segura!

1. Autenticação do signatário: a verificação da identidade do signatário, feita por meio de senhas, tokens, biometria (como impressão digital ou reconhecimento facial) ou até mesmo códigos enviados via SMS ou e-mail, garante que somente a pessoa autorizada possa assinar o documento.
2. Integridade do documento: uma vez assinado, o documento permanece inalterado. Isso se deve ao fato de que algumas plataformas utilizam algoritmos que detectam qualquer modificação após a rubrica, invalidando o documento se alterações forem feitas.
3. Trilha de auditoria: plataformas confiáveis, como a Assinafy, registram todas as etapas do processo, incluindo o momento da rubrica, o endereço IP do signatário e qualquer alteração feita ao documento. Essa trilha de auditoria ajuda a garantir a transparência e a responsabilidade.
4. Criptografia: muitas plataformas aplicam técnicas criptográficas para proteger o documento durante a transmissão e armazenamento, dificultando o acesso ou alteração por terceiros.
5. Conformidade legal: a aderência a regulamentações específicas, como a Medida Provisória 2.200-2/2001 no Brasil, garante que as assinaturas eletrônicas atendam a requisitos legais de validade e autenticidade, conferindo segurança jurídica aos documentos assinados.

Esses fatores combinados garantem a segurança da assinatura eletrônica, “assinando embaixo” no que se refere à confiança no uso da tecnologia.

Some isso a uma boa conferência de autenticidade e aproveite a facilidade do recurso!

Como saber se a assinatura eletrônica é verdadeira?

Para saber se uma assinatura eletrônica é autêntica, consulte a trilha de auditoria do documento e utilize ferramentas de validação fornecidas pela plataforma adotada.

Siga estes passos simples para checar a validade da assinatura eletrônica!

1. Consulte a trilha de auditoria: a maioria das plataformas de assinatura eletrônica gera uma trilha de auditoria, um registro detalhado das ações ligadas ao documento. Nela, você confirma o momento da rubrica, o IP do signatário e o histórico de alterações.
2. Use o validador de assinaturas oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI): o próprio órgão governamental disponibiliza, de forma gratuita, um verificador de autenticidade para que você possa garantir a veracidade das rubricas em seus acordos – ou aproveite o próprio verificador de assinatura da Assinafy, integrado ao sistema do ITI.
3. Confirme com o signatário: se ainda tiver dúvidas, entre em contato com a pessoa que assinou o documento para confirmar se ela realmente fez a assinatura e se o documento não foi alterado após o procedimento.

Quando tomar a decisão acertada de utilizar a tecnologia, você verá que, além de seguras, elas podem ser aplicadas em diversos tipos de documentos. Veja como essa versatilidade funciona!

Assinatura eletrônica pode ser usada em diferentes tipos de documentos?

Sim, a assinatura eletrônica é uma solução versátil que pode ser utilizada em uma ampla gama de documentos. Desde contratos de prestação de serviços até acordos de confidencialidade, e seu uso é cada vez mais comum.

Empresas de todos os portes estão apostando na gestão de documentos em ambiente virtual para formalizar, de maneira rápida, segura e eficiente, acordos, termos de serviço, propostas comerciais e até documentos internos, como memorandos e aprovações. Tudo pode ser assinado eletronicamente!

No entanto, é importante estar ciente de que existem algumas limitações. Certos documentos, como testamentos, escrituras públicas e documentos que envolvem a transferência de propriedade imobiliária, ainda podem exigir a rubrica manuscrita devido a exigências legais específicas.

Nesses casos, a assinatura eletrônica pode não ser válida, e é essencial verificar a legislação aplicável antes de utilizá-la.

Uma ferramenta de assinatura eletrônica é uma arma poderosa, que combina praticidade com segurança. Ela é válida juridicamente, fácil de usar e pode ser aplicada na maioria dos documentos, simplificando o dia a dia de empresas e profissionais.

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