Sim, a Assinafy tem validade jurídica. A plataforma está devidamente credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil), garantindo que todas as assinaturas eletrônicas realizadas por meio dela possuem validade jurídica e são seguras.
Em um mundo cada vez mais digital, a assinatura eletrônica se tornou uma ferramenta essencial para agilizar processos e reduzir custos, e o melhor de tudo: com a mesma força legal que uma rubrica feita à mão!
Neste artigo, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre a validade jurídica do recurso e da Assinafy, além de entender por que pode confiar nessa solução.
Normalmente, a assinatura eletrônica tem validade jurídica?
Sim, de acordo com a legislação brasileira, a assinatura eletrônica tem validade jurídica desde que atenda a certos requisitos. A Lei 14.063/2020, também conhecida como a Lei da Assinatura Eletrônica, regulamenta o uso de rubricas desse tipo no Brasil.
A normativa em questão ainda divide as assinaturas eletrônicas em três categorias:
- simples;
- avançada; e
- qualificada.
Basicamente, para que uma assinatura eletrônica tenha validade jurídica, é necessário que seja possível identificar o signatário e garantir a integridade do documento, de forma que ele não possa ser alterado depois de rubricado, eliminando possibilidades de fraude e, isso, só uma plataforma certificada pela ICP-Brasil pode assegurar.
Quando você utiliza uma plataforma como a Assinafy, você tem a certeza de que seus acordos eletrônicos possuem a mesma legitimidade de um assinado fisicamente.
E o que garante a validade jurídica da Assinafy?
A Assinafy garante a validade jurídica das assinaturas eletrônicas porque é credenciada à ICP-Brasil e utiliza criptografia de ponta para proteger os documentos, além de seguir rigorosamente as diretrizes da Lei da Assinatura Eletrônica e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.
Esses fatores asseguram que as rubricas realizadas pela plataforma têm a mesma força legal que as tradicionais.
Credenciamento pela ICP-Brasil
O credenciamento da Assinafy à ICP-Brasil garante que os processos realizados na plataforma possuam a mesma validade jurídica que uma rubrica física com firma reconhecida.
Isso acontece porque a ICP-Brasil é o órgão regulamentador das assinaturas eletrônicas e digitais no país, oferecendo segurança e confiabilidade aos usuários que usufruem de sistemas credenciados a ele.
Regulamentação pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
A Assinafy é também regulamentada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), um órgão do governo brasileiro responsável por garantir a conformidade técnica e jurídica das assinaturas eletrônicas no país.
O ITI é uma entidade vinculada à Presidência da República, e desempenha um papel crucial no estabelecimento de normas e regulamentações que asseguram a segurança e autenticidade de transações realizadas no meio online.
Com essa regulamentação, a plataforma oferece um nível adicional de confiabilidade e proteção, garantindo que todas as rubricas feitas por meio dela estejam de acordo com os padrões exigidos pela legislação brasileira.
Isso significa que os arquivos assinados na Assinafy têm total respaldo legal, e podem ser utilizados com segurança em qualquer ambiente, seja no âmbito pessoal ou empresarial.
Criptografia de ponta
A Assinafy também adota tecnologia de criptografia de ponta, como a autenticação de dois fatores, que assegura que os arquivos sejam mantidos seguros e invioláveis, garantindo que as informações sejam protegidas contra qualquer tentativa de fraude ou alteração.
Tudo isso reforça a validade jurídica dos contratos eletrônicos, que depende de fatores como a identificação das partes envolvidas, a integridade do documento e o método utilizado para realizar a assinatura – critérios garantidos na Assinafy.
Adequação à Lei da Assinatura Eletrônica
Por fim, a plataforma também está em total conformidade com a Lei da Assinatura Eletrônica, que regulamenta o uso do recurso no Brasil, o que garante que todas as transações realizadas atendam aos requisitos exigidos pela lei, validando juridicamente contratos e outros papéis.
Se você busca uma solução confiável para assinar documentos de forma segura e rápida, conheça a Assinafy, sua plataforma de assinatura eletrônica. Simplifique seus processos, proporcione uma experiência simples e segura para a formalização de acordos, reduza custos e tenha a certeza de que seus contratos possuem validade jurídica garantida.
Experimente já!
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