Blockchain: como funciona na assinatura eletrônica

A tecnologia blockchain amplia a segurança de documentos com assinatura eletrônica ao criar um sistema imbatível de proteção, no qual cada transação é registrada de maneira transparente e imutável. Isso significa que, uma vez assinados, os arquivos não podem ser alterados, o que garante que as informações permaneçam intactas e protegidas. 

Pense na blockchain como um caderno de anotações mágico. Toda vez que alguém assina um documento eletronicamente, essa rubrica é escrita em uma página do caderno. Mas aqui vem a mágica: assim que ela é registrada, a página se tranca e ninguém mais pode apagá-la ou alterá-la.

Além disso, cada nova assinatura precisa levar em conta todas as anteriores, como se cada página estivesse ligada à anterior por um cadeado invisível. Se alguém tentasse rasurar ou mudar algo, o cadeado quebraria e todo mundo perceberia.

Curioso(a) sobre como isso impacta você ou seus negócios? Todas essas informações – e muito mais – estão no conteúdo abaixo. Continue a leitura!

Como funciona a blockchain?

Em vez de ser controlado por uma única entidade, como um banco ou um governo, a blockchain distribui os dados por uma rede de computadores, garantindo que todos os participantes tenham acesso à mesma versão das informações. 

Isso significa que cada transação ou dado registrado é armazenado em “blocos” que são encadeados, formando uma cadeia – daí o nome.

Na hora de passar por validação, existem vários participantes que podem agir nessa rede descentralizada. Eles variam conforme o tipo de blockchain (pública ou privada), mas geralmente incluem algumas das opções abaixo.

• Nós (Nodes): computadores que participam da rede, armazenando uma cópia do livro-razão (ledger) e validando transações.
• Mineradores/Validadores: responsáveis por validar transações e incluir novos blocos na blockchain. 
• Usuários: pessoas ou empresas que realizam transações na rede, como transferências de criptomoedas, execução de contratos inteligentes ou armazenamento de dados.
• Desenvolvedores: programadores que criam e mantêm os protocolos da blockchain e aplicações descentralizadas (DApps).
• Operadores de nós completos (Full Nodes): mantêm uma cópia completa do histórico da tecnologia e ajudam a reforçar a segurança da rede.
• Governança (stakeholders/comitês de decisão): em redes permissionadas – privadas ou semiprivadas –, podem existir entidades responsáveis por definir regras, atualizar protocolos e resolver disputas.
• Provedores de serviço: empresas que oferecem carteiras digitais, exchanges, oráculos e outras infraestruturas para facilitar o uso da tecnologia.
• Oráculos: serviços que conectam a blockchain a dados do mundo real, permitindo que contratos inteligentes interajam com informações externas, como preços de ativos ou condições climáticas.

Não se preocupe com os termos técnicos – são apenas informações para contextualizar o funcionamento da tecnologia, já que ela acontece de forma “oculta” facilitando seus processos de assinaturas no meio online.

E qual a relação da blockchain com as assinaturas eletrônicas?

A relação com as assinaturas eletrônicas surge justamente pela capacidade dessa tecnologia de garantir que informações não possam ser alteradas após sua validação. Quando uma blockchain é atrelada a um aceite digital, o processo se torna ainda mais seguro, transparente e barato, já que dispensa o uso de um certificado digital, por exemplo.

Isso porque, ao assinar um acordo, a transação é registrada em um bloco da rede, tornando impossível a modificação da rubrica após a sua validação. Essa camada extra de segurança oferece uma maior eficiência em assinaturas eletrônicas, pois não é necessário confiar em uma autoridade central, como o certificado, para validar a autenticidade do documento. 

Em vez disso, a própria rede descentralizada que garante o funcionamento da tecnologia serve como intermediadora para que todos os envolvidos no processo possam verificar a integridade do acordo de maneira rápida e sem risco de fraudes. 

Interessante, não é mesmo?!

Blockchain tem validade jurídica?

A validade jurídica de transações e assinaturas eletrônicas feitas via blockchain tem sido reconhecida em diversos países, com base na autenticidade e imutabilidade dos registros armazenados na cadeia, mas, no geral, depende da legislação onde o acordo foi assinado.

Isso porque alguns sistemas jurídicos entenderam que uma rubrica feita no meio digital validada por blockchain pode ser considerada tão válida quanto uma manuscrita, devido à segurança e à transparência do processo, já outros, não, exigindo um certificado digital para validar alguns acordos.

Mas, de modo geral, para garantir a validade jurídica de um documento, você pode apenas assiná-lo por meio de uma plataforma de assinatura eletrônica confiável e credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil).

Como a tecnologia blockchain em assinaturas acontece na prática? Etapas explicativas

1. Identificação de usuários

A identificação dos usuários que assinam documentos digitalmente através de blockchain é feita por meio de um código criptografado. Cada usuário possui uma chave fornecida pela plataforma de assinatura escolhida e que é usada para assinar determinados documentos. 

Essa verificação assegura que as partes envolvidas no contrato ou transação digital sejam corretamente identificadas, o que aumenta a confiança na ferramenta.

2. Registro de autenticidade 

Após a assinatura do documento, a blockchain fica responsável por registrar a transação na rede de forma transparente e imutável. Esse registro serve como uma prova de autenticidade, pois cada bloco adicionado à cadeia é validado por múltiplos participantes. 

3. Prevenção contra fraudes

Uma das principais vantagens da blockchain em assinaturas eletrônicas é a prevenção de fraudes. Isso acontece porque a tecnologia armazena os registros em uma rede descentralizada, portanto, os dados não ficam sob o controle de uma única entidade ou servidor. 

Dessa forma, não há um “ponto único de falha”, ou seja, um local específico que, se comprometido, colocaria toda a segurança em risco e exigiria um plano de disaster recovery, por exemplo.

Em vez disso, as informações são distribuídas entre vários participantes da rede, tornando praticamente impossível a adulteração de uma assinatura sem que o procedimento seja detectado.

4. Carimbo do tempo

O carimbo do tempo é um recurso que registra, com precisão legal, a data e hora em que a assinatura foi feita, e ele não pode ser alterado. Esse recurso é considerado essencial para contratos digitais e acordos legais com prazos, pois comprova que a data limite para aceite foi respeitada.

É um mar de vantagens que não acaba mais!

6 benefícios da tecnologia blockchain para assinaturas eletrônicas

1. Rastreamento completo das assinaturas

Cada transação registrada na blockchain é imutável e acompanha um histórico detalhado de todas as ações realizadas, o que significa que qualquer modificação, tentativa de alteração ou acesso ao documento pode ser rastreado em tempo real, garantindo mais transparência no processo.

2. Autonomia e independência de terceiros

Ao utilizar essa tecnologia, as assinaturas eletrônicas não dependem de uma autoridade central para validação, ou seja, de uma certificadora digital, o que reduz a necessidade de intermediários e também o investimento financeiro para contratá-los, tornando o processo mais ágil e eliminando custos adicionais com validações externas.

3. Maior conformidade com normas regulatórias

A imutabilidade dos registros na rede ajuda empresas a atenderem exigências legais e auditorias com mais facilidade. Afinal, como cada assinatura é criptografada e registrada de forma permanente, fica mais simples comprovar a autenticidade e integridade de documentos em conformidade com padrões regulatórios.

4. Pode substituir o certificado digital em alguns casos

Com uma tecnologia como essas, a autenticação das assinaturas pode ocorrer, dependendo do caso, sem a necessidade de um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora, o que significa menos burocracia e custos reduzidos, tornando o processo mais acessível para empresas e profissionais.

5. Redução de custos com armazenamento

Dê adeus à necessidade de manter cópias físicas ou arquivos em servidores centralizados. O registro de documentos e transações na blockchain elimina a necessidade de infraestrutura cara para armazenamento, o que oferece uma solução mais econômica a longo prazo.

6. Agilidade na verificação de autenticidade

Ao contrário dos métodos tradicionais, nos quais você precisa aguardar a confirmação de uma certificadora, com o auxílio desse recurso, a verificação da autenticidade pode ser feita de forma imediata, já que todas as transações são registradas e verificáveis em tempo real, economizando tempo e aumentando a eficiência dos processos.

Como fazer a autenticação de documentos com blockchain?

Em linhas gerais, a autenticação de documentos com blockchain é feita através do processo de registro digital na rede, no qual o conteúdo do documento é criptografado e gera um código único chamado de hash, que funciona como uma impressão digital do arquivo. 

Esse hash é, então, armazenado em um bloco da cadeia, se tornando imutável e rastreável. 

Assim, qualquer pessoa pode usar um verificador confiável a qualquer momento para identificar a autenticidade do documento, usando o hash gerado e disponibilizado na última página do arquivo.

Como a blockchain pode garantir a segurança da assinatura eletrônica?

A blockchain garante a segurança da assinatura eletrônica ao usar criptografia de chaves públicas ou privadas que permitem que apenas o assinante autorizado possa autenticar o documento, tornando qualquer tentativa de fraude ou alteração praticamente impossível. 

Além disso, cada vez que uma assinatura é registrada na blockchain, ela é associada a um carimbo de tempo e a um código único, tornando qualquer modificação subsequente facilmente detectável. 

No geral, esse processo assegura que o conteúdo do documento e a assinatura eletrônica sejam preservados de forma íntegra, acompanhando as tendências em tecnologia de assinaturas ao integrar uma camada extra de segurança, protegendo tanto os documentos quanto os dados envolvidos no processo. 

Afinal, a blockchain é o futuro das assinaturas eletrônicas?

A blockchain tem grande potencial para ser o futuro das assinaturas eletrônicas devido à sua capacidade de garantir segurança e transparência em transações digitais. À medida que mais empresas buscam soluções eficientes e confiáveis para assinar documentos de maneira remota, essa ferramenta tecnológica oferece uma resposta para os desafios de autenticação e validação. 

Contratos de alta complexidade, como acordos internacionais ou transações financeiras, por exemplo, podem se beneficiar imensamente do uso dela para assegurar que as rubricas não sejam adulteradas e que todas as partes envolvidas tenham total confiança no processo. 

O que achou das informações? Caso tenha alguma dúvida ou queira saber mais sobre o tema, continue a navegar pelo blog da Assinafy, que está repleto de artigos informativos que vão ajudar você!